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Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
qual auferia o vencimento líquido de 1.765,00 €., tradutora freelance; - curadora de eventos artísticos e culturais; - autora de livros académicos e textos para revistas e para a imprensa; - conferencista, oradora ... impõe, mostra-se adequado o valor de €16.000,00, para compensar os danos não patrimoniais sofridos
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Relator: JOSÉ FLORES
1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do
Relator: JOSÉ FLORES
- É adequada a atribuição de culpa de acidente entre viatura automóvel e
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil
Relator: FILIPA VALENTIM
I - A morte da vítima ocorreu quando esta sofreu o embate da
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Quando um recorrente vem colocar perante o Tribunal superior uma questão
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Uma transação permite afastar, por via contratual, uma situação de incerteza
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um
Relator: CARVALHO MARTINS
1. O facto constitutivo do direito de autor é a “criação da
Relator: SANDRA MARQUES
Abril, pois este protege como obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, as quais podem compreender, nomeadamente, as obras fotográficas ou produzidas ... direitos patrimoniais, o autor tem o direito exclusivo de dispor da sua obra, nomeadamente autorizar a sua fruição ou utilização por terceiro, e independentemente dos direitos patrimoniais, e mesmo depois
Relator: PAULA PORTUGAL
Processo n.º 326/2023-JPVNG SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [PES-1
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
195º “1- Comete o crime de usurpação quem, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e videograma ou do organismo de radiodifusão, utilizar uma obra ... crime de usurpação: c) Quem, estando autorizado a utilizar uma obra, prestação de artista, fonograma, videograma ou emissão radiodifundida, exceder os limites da autorização concedida, salvo nos casos expressamente previstos
Relator: CRISTINA BARBOSA
municípios, as instalações de serviços públicos e os imóveis de valor histórico ou artístico.” Com a sua conduta, violou a Demandada o direito de propriedade do 2º Demandante, praticando ... obrigação de indemnizar que impende sobre a Demandada. Dos danos: São peticionados danos patrimoniais no montante global de € 1.449,57. O princípio fundamental que tutela esta matéria