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Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
adequada a indemnização de € 65.000,00, pela perda do direito à vida da vítima que cabe por direito próprio às Autoras, bem como a compensação ... para cada uma delas, pelo respectivo dano não patrimonial. IV – Em contrapartida, tem a Seguradora direito a abater ao valor global da indemnização a pagar às Autoras as quantias
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
adequada a indemnização de € 65.000,00, pela perda do direito à vida da vítima que cabe por direito próprio às Autoras, bem como a compensação ... para cada uma delas, pelo respectivo dano não patrimonial. IV – Em contrapartida, tem a Seguradora direito a abater ao valor global da indemnização a pagar às Autoras as quantias
Relator: GARCIA CALEJO
I - É um contrato atípico aquele em que uma parte entrega um
Relator: TELES PEREIRA
I – O acidente provocado por um tractor industrial (uma empilhadora), consistente no
Relator: CARLOS MOREIRA
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
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Relator: CARVALHO MARTINS
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Relator: HELENA MELO
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Relator: BELMIRO ANDRADE
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Relator: JORGE ARCANJO
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Relator: ELISABETE VALENTE
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Relator: BARATEIRO MARTINS
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Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1.- Uma actividade é ou não casuisticamente perigosa, para efeitos do art
Relator: JORGE ARCANJO
I – O art.491º do CC comina a responsabilidade das pessoas obrigadas
Relator: JORGE ARCANJO
I – O artº 491º do C.Civ. ao cominar a responsabilidade das pessoas
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): 1. A admissão
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Sumário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A fundamentação das decisões judiciais não impõe uma enumeração exaustiva
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Tem sido admitido que os terceiros - todos aqueles que tomem parte