Pesquisa jurídicaTogaAI

175 resultados

  3. JPsó sumário

    89/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    matéria do artigo 4º da contestação II. Testemunhas: 1. F, perito 2. G, profissional de seguros Junta: procuração, duplicados legais e disquete. Entrega: A quantia de € 35,00 a título ... para homologação. Decisão: O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

  10. JPsó sumário

    262/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Foi realizada Audiência de Julgamento com as legais formalidades como ... montante de €39,31. h) A Demandante esteve incapacitada para a sua actividade profissional durante 12 dias, com início a 7 de Novembro de 2007. i) A Demandante andou nervosa

  11. JPsó sumário

    184/2010-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    demandado pizzas para a empresa, pelo que foi pedida a intervenção profissional do 1º demandado no sentido de pôr cobro à situação, tendo o mesmo aconselhado os visados a apresentarem ... 78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer. FACTOS

  12. JPsó sumário

    56/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades ... para o efeito. 3 – Nessa sequência, o irmão do demandante deslocou-se ao domicílio profissional da demandada onde se encontrava a viatura, por indicação daquela. 4 – Após ter visto