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Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Assumiram uma postura defensiva e reprovável quando o tribunal, oficiosamente, os instou a apresentar documentos comprovativos da referida reparação, alegando que a mesma tinha sido feita na oficina do demandante ... danos decorrentes do acidente. No entanto, ainda que instados pelo tribunal para que juntassem documento comprovativo do pagamento da reparação, estes não o fizeram, não provando, pois o valor efectivamente
Relator: ANA FLAUSINO
SENTENÇA ** RELATÓRIO XXXXXXXXXX, melhor identificada a fls. 1, intentou contra XXXXXXXXX, S.A
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
documentos constantes dos autos, nomeadamente de fls. 6 a 27 (cópia de certificado de matrícula, participação de acidente de viação à GNR, cópia de fax e do comprovativo de envio
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
prestou a devida informação. No caso em apreço verifica-se pela análise do documento junto a fls.8 que a viagem em questão foi contratada mediante o site que a transportadora ... transportadora, pelo que se considera responsável pelos danos ocasionados ao demandante desde que devidamente comprovados, como é o caso dos 2 pares de sapatos e dos 2 relógios
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 8 de Junho de 2012, pelas
Relator: MARTINHA PINHEIRO
aqui por reproduzido, juntou 7 documentos (fls.10 a 24), que igualmente se dão por reproduzidos, bem como juntou documento comprovativo da apresentação de pedido de Apoio Judiciário na modalidade ... aqui se dá por reproduzida, e, em audiência de julgamento, juntou 6 documentos (fls. 53 a 69), que igualmente se dão por reproduzidos. Em súmula o Demandado defendeu
Relator: CRISTINA BARBOSA
C.P.C, bem como parte dos documentos por si apresentados e por sua vez, como já referido, nenhuma outra prova foi produzida que comprovasse o alegado pelo Demandante. Relativamente à diferença
Relator: PAULA PORTUGAL
prémio sob pena de anulação do contrato, a mesma não apresentou à Seguradora qualquer comprovativo de o ter feito. Os factos assentes sob H) a J) foram expressamente aceites pela ... Contestação. Ainda para estes e para os demais factos atendeu-se aos documentos de fls. 35 a 66 e 115. Não foi provado que: I. A Demandada subsidiária pagou
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
usufruir das prestações obrigacionais da entidade hospedeira, nos termos e condições constantes do documento a fls. 56 dos autos, ou seja, excluindo Julho e Agosto e sujeito a disponibilidade ... prévia (o que foi feito), sem qualquer outra exclusão. Ou seja, esse documento limita-se a comprovar o direito de usufruir tais prestações e, sendo verdade que a demandante não
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
audiência de julgamento, título comprovativo do direito de propriedade do veículo SQ, logrou a mesma demonstrar tal situação jurídica, conforme documentos juntos a fls. 85, pelo que terá de improceder
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
comprovativo da existência do seu seguro multirriscos, esta não o entregou nem nada participou à sua seguradora, concluindo, pela improcedência da acção quanto ao Condomínio. Juntou documentos. A segunda Demandada
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 23 de Dezembro de 2010 pelas
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
convicção probatória atendeu às declarações das partes em sede de audiência de julgamento, aos documentos juntos aos autos e à prova testemunhal apresentada pela Demandada B. V - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO ... prejuízos alegados em € 700,00 (setecentos euros), mas, não junta aos autos qualquer documento comprovativo de tal alegação, e não resta ao presente tribunal considerar como não provado o pedido
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 14 de Maio de 2009, pelas
Relator: MARIA JUDITA MATIAS
Amadora; 3. G, Fotógrafo, com domicílio profissional em Queluz. Junta: 20 Documentos, duplicados legais e documento comprovativo do pagamento da taxa de justiça.” Tramitação: A demandante recusou a mediação, pelo ... demandada disse nada ter a opor. Mais requereu a demandante que fossem desentranhados os documentos de fls. 35 a 52, correspondentes a documentação junta pela demandada, a qual se pronunciou
Relator: PAULA PORTUGAL
Delegação de Saúde. Motivação dos factos provados: Para o facto A) atendeu-se ao documento de fls. 6 e 7 e para o facto ... correspondentes às Habitações 103 e 104, uma vez que não foi junto qualquer documento idóneo a comprová-lo, sendo certo que, nos termos do art.º 364º do C. Civil
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
avaria ocorrida em 30/07/2005 se deveu a uma inequívoca intervenção de terceiros, devidamente comprovada, que provocou a ruptura de um cabo subterrâneo de Média Tensão daquela empresa distribuidora, pelo ... causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Factos Provados Com base nos autos, nos documentos apresentados, que se tiveram em atenção e se dão por reproduzidos, e nos depoimentos das testemunhas
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA A, propôs contra B, S.A., a presente ação declarativa, enquadrada na
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
autos, que aqui se dá por integralmente reproduzido. Juntaram 4 documentos (de fls. 6 a 26 e de fls. 78 a 84 dos autos), que aqui se dão por integralmente ... demandantes juntaram aos autos os documentos de fls. 78 a 84 e a defensora oficiosa o documento de fls. 64 a 66, comprovativo da situação de doença da demandada
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B OBJECTO DO LITÍGIO O