TRC
4701/10.7TBLRA.C1
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A mera aquisição em agência de viagens dos bilhetes de avião
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Relator: ALBERTINA PEDROSO
1 - A mera aquisição em agência de viagens dos bilhetes de avião
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. Do n.º 1, da Base XLIX, do DL n.º
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.- Lesionando-se o autor ( enquanto jogador de uma equipa) num torneio
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui
Relator: ROSA TCHING
1º- A decisão proferida, em processo crime, que julgou improcedente, por não
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I. No art. 7º da LSO, as expressões “veículo seguro” e “veículo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – O proprietário de qualquer prédio tem o dever de evitar ou
Relator: DR. GARCIA CALEJO
I – A morte, em si mesma, como perda do direito à vida
Relator: HENRIQUES GASPAR
1ª - O direito de greve, reconhecido como direito fundamental pelo artigo 57º
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
cujo proprietário transferiu para a demandada a responsabilidade da circulação do veículo, através de contrato de seguro titulado pela apólice n.º x. Do acidente advieram-lhe danos no montante ... Civil de Lisboa, residente na Rua no concelho de Águeda. 2 – F, solteiro, maior, professor, portador do bilhete de identidade nº x, emitido em 04/11/2002, pelos Serviços de Identificação Civil
Relator: MARIA JUDITA MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
faculdade de x e os alunos. m)Que o coordenador do curso era o professor H. n)Que era a universidade de x que ministrava o curso, tendo a direcção ... FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO: O caso dos autos prende-se com a celebração de um contrato de prestação de serviços de ensino e eventual incumprimento. No que respeita ao assunto importa
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art