5 resultados

1. TRC2012-06-20citado por 6

   2384/07.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – No contexto da compra e venda, defeito oculto é aquele que

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
3. TRG2019-04-04citado por 1

   200/14.6TCGMR.G2

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual

   • RESPONSABILIDADE
   • AUTOR DO PROJECTO
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • TERCEIROS
4. TRG2023-10-19

   4930/22.0T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - No artigo 13º da Lei n.º 67/2007, de 31/12, que

   • ERRO JUDICIÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • ERRO GROSSEIRO
5. TRC2014-02-18

   1487/08.9TBMGR-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A provisão e a convenção de cheque são simples condições de

   • CHEQUE
   • PROVISÃO
   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • CO-TITULAR
   • RESPONSABILIDADE