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2 resultados

  1. TCAS1998-05-12só sumário

    65169

    Relator: Baeta de Queiroz

    1. Por uma dívida de contribuição industrial relativa ao exercício do ano

    • GERENTE
    • SOCIEDADE INACTIVA
    • RESPONSABILIDADE
  2. TRG2007-05-10

    521/07-1

    Relator: AMILCAR ANDRADE

    I. A obrigação do avalista é materialmente autónoma, mantendo-se ainda que

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • OPOSIÇÃO
    • LIVRANÇA
    • AVAL
    • RESPONSABILIDADE
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência762
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Provedor de Justiça43
  • Pareceres (PGR)41
  • Direito da UE13
  • Trabalho — BTE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRE237
  • TRG230
  • TRC207
  • DR-I49
  • CAAD-T46
  • PJ43
  • TCAS43
  • PGR-CC41
  • JP25
  • TCAN17
  • UE13
  • AT-IV4
  • BTE4
  • TCONST4
  • CAAD-A1

Ano

  • 202631
  • 202545
  • 202441
  • 202345
  • 202233
  • 202131
  • 202041
  • 201954
  • 201841
  • 201747
  • 201638
  • 201544
  • 201440
  • 201340
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • MEDIDA DA PENA20
  • NULIDADE20
  • PROCESSO DISCIPLINAR19
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • PRESSUPOSTOS14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CASO JULGADO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • PLATAFORMA DIGITAL11
  • RECURSO10