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2 resultados

  1. TRG2012-10-23citado por 1

    305/09.5TBCBT.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • RESPONSABILIDADE
    • PIRATARIA
  2. TRC2025-03-25só sumário

    8/23.8T8SAT.C1

    Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

    I – É o prestador do serviço de pagamento quem, em princípio, deve

    • AÇÃO INDEMNIZATÓRIA
    • SISTEMA HOMEBANKING
    • PRESTADOR DO SERVIÇO DE PAGAMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • UTILIZADOR DO SERVIÇO
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA

Fonte

  • Legislação (DR)464
  • Jurisprudência200
  • Provedor de Justiça62
  • Trabalho — BTE61
  • Pareceres (PGR)57
  • Direito da UE56
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Tribunal Constitucional20
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • DR-I464
  • TRG74
  • TRE73
  • PJ62
  • BTE61
  • PGR-CC57
  • UE56
  • TRC48
  • CAAD-T32
  • TCONST20
  • AT-IV13
  • CNPD5
  • JP5
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026102
  • 202570
  • 202451
  • 202344
  • 202236
  • 202141
  • 202027
  • 201946
  • 201829
  • 201750
  • 201623
  • 201551
  • 201440
  • 201352
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • ADVOGADO18
  • SIGILO PROFISSIONAL12
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL12
  • SEGREDO PROFISSIONAL12
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL10
  • DADOS PESSOAIS9
  • PROTECÇÃO DE DADOS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL7
  • IRC7
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
  • HOMEBANKING6
  • COMPETÊNCIA6
  • PORTUGAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA6
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL6
  • CONFIDENCIALIDADE5
  • EXTRADIÇÃO5
  • TERRORISMO5
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE5