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1. TRC2011-07-05

   1600/09.9T2AVR-B.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   I. Os embargos de terceiro, que o verdadeiro proprietário tenha deduzido contra

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • RESERVA DE PROPRIEDADE
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • CADUCIDADE
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
2. TRC2005-04-26

   912/05

   Relator: GARCIA CALEJO

   I – Está sujeita a registo a reserva de propriedade estipulada em contratos

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • PEDIDO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
   • RESERVA DE PROPRIEDADE
   • FALTA DE REGISTO A FAVOR DO REQUERENTE