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Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
própria dos referidos cargos, em escalão idêntico ao que possuem na escala indiciária da categoria de origem. (…)”. II - Resulta assim de tal regime legal que, em matéria de substituição ... cargo de chefia, em escalão idêntico ao que possuem na escala indiciária da categoria de origem. II - Assim e correspondentemente, o trabalhador terá efetivamente direito a ser remunerado em função
Relator: Dr.ª Maria Isabel São Pedro Soeiro
Não estando pendente qualquer recurso contencioso de anulação de impugnação de acto
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
A/98 de 18.12 se verifica que funcionários da mesma categoria transitam para categoria superior (Assistente Administrativo Especialista), mas uns para o índice 285 e outros para o índice
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
A/98 de 18.12 se verifica que funcionários da mesma categoria transitam para categoria superior (Assistente Administrativo Especialista), mas uns para o índice 285 e outros para o índice
Relator: SOFIA DAVID
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.01, deriva, que para o reposicionamento na categoria se exige aos docentes a comprovação de dois requisitos cumulativos: a inscrição no ano lectivo
Relator: SOFIA DAVID
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.01, deriva, que para o reposicionamento na categoria se exige aos docentes a comprovação de dois requisitos cumulativos: a inscrição no ano lectivo