151/14.4TTVRL.G1
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
Os acidentes sofridos por trabalhadores sem horário a tempo inteiro, mesmo em
9 resultados
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
Os acidentes sofridos por trabalhadores sem horário a tempo inteiro, mesmo em
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. A forma como pode o juiz da 1ª instância reparar nulidade
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – O art.º 71.º da LAT estabelece um conceito de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não
Relator: AZEVEDO MENDES
No caso de acidente de trabalho mortal, para o cálculo da pensão
Relator: FELIZARDO PAIVA
Sofrendo o sinistrado dois acidentes de trabalho, cada um deles com IPP
Relator: RAMALHO PINTO
I - Tendo o acidente de trabalho ocorrido na vigência da Lei nº
Relator: RAMALHO PINTO
I – As lesões consequentes a um acidente de trabalho poderão incapacitar o
Relator: JORGE ARCANJO
I – O dano não patrimonial deve ter o seu enfoque no chamado