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2 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. PGR-CC2007-03-29

    Parecer n.º 10/2007

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª - No âmbito da acção especial regulada nos artigos 1132.º

    • SUCESSÃO LEGÍTIMA
    • HERDEIRO
    • ESTADO
    • REPÚDIO
    • HERANÇA JACENTE
    • HERANÇA VAGA

Fonte

  • Jurisprudência10275
  • Arbitragem (CAAD)2870
  • Legislação (DR)799
  • Fiscal — vinculativas (AT)559
  • Pareceres (PGR)422
  • Provedor de Justiça263
  • Tribunal Constitucional230
  • Direito da UE203
  • Trabalho — BTE27

Tribunal

  • TRG3553
  • TRE3106
  • TRC3101
  • CAAD-T2839
  • DR-I799
  • AT-IV559
  • PGR-CC422
  • JP325
  • PJ263
  • TCONST241
  • UE203
  • TCAS93
  • TCAN83
  • CAAD-A31
  • BTE27
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026772
  • 20251380
  • 20241300
  • 2023926
  • 2022722
  • 2021697
  • 2020715
  • 2019916
  • 2018747
  • 2017818
  • 2016659
  • 2015631
  • 2014497
  • 2013573
  • 2012611

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO347
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO344
  • INSOLVÊNCIA314
  • INDEMNIZAÇÃO290
  • ÓNUS DA PROVA282
  • NULIDADE229
  • RESPONSABILIDADE CIVIL205
  • IRC186
  • ACIDENTE DE TRABALHO184
  • ABUSO DE DIREITO182
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS172
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • REQUISITOS151
  • CASO JULGADO146
  • PRESCRIÇÃO142
  • CONTRATO DE SEGURO139
  • LEGITIMIDADE128
  • MEDIDA DA PENA112
  • DANO BIOLÓGICO111
  • RECURSO109
  • IVA104
  • TÍTULO EXECUTIVO103
  • CADUCIDADE102
  • EXECUÇÃO100
  • NULIDADE DE SENTENÇA97