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  1. TRE2026-06-02

    194/18.9GTABF.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    têm vindo a reconhecer o dano biológico como dano patrimonial, na vertente de lucros cessantes, na medida em que respeita a incapacidade funcional, ainda que esta não impeça o lesado

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • RENDIMENTOS FRUSTRADOS

Fonte

  • Jurisprudência933
  • Legislação (DR)155
  • Provedor de Justiça47
  • Pareceres (PGR)25
  • Tribunal Constitucional9
  • Trabalho — BTE4
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRG474
  • TRE244
  • TRC210
  • DR-I155
  • PJ47
  • PGR-CC25
  • TCONST9
  • BTE4
  • JP3
  • CAAD-T2
  • TCAN2
  • CAAD-A1

Ano

  • 202680
  • 2025109
  • 202498
  • 2023103
  • 202257
  • 202158
  • 202063
  • 201975
  • 201864
  • 201777
  • 201645
  • 201573
  • 201433
  • 201340
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO317
  • DANO BIOLÓGICO239
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • INDEMNIZAÇÃO157
  • EQUIDADE118
  • DANOS PATRIMONIAIS52
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO45
  • DANOS FUTUROS45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL31
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS26
  • JUROS DE MORA23
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO23
  • DANOS MORAIS20
  • DANO FUTURO19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • JUROS15
  • CULPA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PROVA PERICIAL14