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  1. TRG2023-03-02

    2896/21.0T8VCT-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - A providência tutelar cível de alteração do regime do exercício das responsabilidades

    • ALTERAÇÃO DO REGIME DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • PEDIDO INFUNDADO
    • CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
    • ALIMENTOS
    • RENDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência848
  • Provedor de Justiça69
  • Legislação (DR)58
  • Tribunal Constitucional29
  • Trabalho — BTE14
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG337
  • TRE303
  • TRC208
  • PJ69
  • DR-I58
  • TCONST29
  • BTE14
  • CAAD-T9
  • PGR-CC8
  • UE6
  • CAAD-A1

Ano

  • 202692
  • 2025148
  • 2024104
  • 202382
  • 202267
  • 202164
  • 202042
  • 201949
  • 201850
  • 201750
  • 201627
  • 201529
  • 201420
  • 201339
  • 201229

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS71
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • ALIMENTOS32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA28
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • NULIDADE22
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • MEDIDA DA PENA20
  • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONTRADITÓRIO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • MENOR13
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL11
  • INCONSTITUCIONALIDADE11