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  1. TRG2023-03-02

    2896/21.0T8VCT-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - A providência tutelar cível de alteração do regime do exercício das responsabilidades

    • ALTERAÇÃO DO REGIME DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • PEDIDO INFUNDADO
    • CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
    • ALIMENTOS
    • RENDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência20956
  • Arbitragem (CAAD)4678
  • Tribunal Constitucional2286
  • Legislação (DR)550
  • Pareceres (PGR)294
  • Provedor de Justiça124
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG6947
  • TRE6593
  • TRC5662
  • CAAD-T4552
  • TCONST2454
  • JP696
  • DR-I550
  • TCAS536
  • TCAN348
  • PGR-CC294
  • CAAD-A126
  • PJ124
  • UE6
  • TC-CONF6
  • AT-IV5
  • CNPD3
  • BTE2

Ano

  • 20262289
  • 20253449
  • 20243107
  • 20232218
  • 20221566
  • 20211415
  • 20201364
  • 20191437
  • 20181330
  • 20171413
  • 20161250
  • 20151101
  • 2014813
  • 2013851
  • 2012841

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO553
  • INSOLVÊNCIA514
  • CASO JULGADO488
  • NULIDADE473
  • ÓNUS DA PROVA408
  • NULIDADE DA SENTENÇA347
  • REQUISITOS343
  • INDEMNIZAÇÃO332
  • RECURSO315
  • TÍTULO EXECUTIVO314
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO302
  • EXECUÇÃO299
  • ABUSO DE DIREITO286
  • LEGITIMIDADE280
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ273
  • PRESCRIÇÃO263
  • RESPONSABILIDADE CIVIL254
  • PRESSUPOSTOS252
  • IRC250
  • INDEFERIMENTO LIMINAR242
  • PRAZO212
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA209
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO203
  • ACIDENTE DE TRABALHO201
  • COMPETÊNCIA MATERIAL199