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Relator: ALCIDES RODRIGUES
situação de litisconsórcio necessário natural (art. 33º, n.º 2, do Cód. de Processo Civil). IV - Em ambas as situações, envolvendo pretensões de terceiros, alheios ao inventário, deve o juiz ... moldes genericamente previstos para as ações declarativas comuns, não balizadas pelos termos processualmente simplificados do incidente, e, assim, ser alcançada uma solução mais justa e que a todos seja oponível
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
revelem indispensáveis para alcançar o fim do processo, com a partilha equitativa do acervo patrimonial. 2 – No processo de inventário subsequente a divórcio, em que se discute a falta ... difícil indagação factual ou probatória. 6 – A prova documental, pese embora a tramitação simplificada inerente à decisão da questão incidental, é precisamente aquela que quase não tem limitações probatórias
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1. Aos presentes autos de inventário é aplicável o regime legal previsto
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Só ocorre nulidade da decisão por omissão de pronúncia quando o Tribunal
Relator: PAULO REIS
I - A remessa dos interessados para os meios comuns relativamente a algumas
Relator: MARCO BORGES
I – A aquisição pelas partes, no decurso do processo, de meios económicos
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Constituindo a reclamação à relação de bens em processo de inventário
Relator: HUGO MEIRELES
I – Nas questões relativas à determinação dos bens/direitos que integram o património
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Em resultado do novo modelo procedimental que lhe foi consagrado na
Relator: PAULO REIS
I - A remessa dos interessados para os meios comuns relativamente a algumas
Relator: FERNANDO MONTEIRO
No inventário, não sendo caso do previsto no art.1092, nº 1, b
Relator: JOSÉ CRAVO
I - É no processo de inventário que, por regra, devem ser suscitadas
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Por força do disposto no art. 1105º, n.º 2, do