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1. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
2. TRG2025-05-15

   5774/20.0T8GMR-F.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Nos termos das disposições conjugadas dos arts. 1721º e 1724º, al

   • CÔNJUGES
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
3. TRC2024-11-12só sumário

   857/22.4T8CTB-A.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – Tendo sido realizada prova pericial e apurados todos os factos necessários

   • INVENTÁRIO MORTIS CAUSA
   • PROVA PERICIAL
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • QUOTA IDEAL DO PRÉDIO
   • AVALIAÇÃO DA QUOTA
   • POSSIBILIDADE DE DESTAQUE DE PARCELAS
4. TRG2024-06-20

   1161/22.3T8VCT-D.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A remessa dos interessados para os meios comuns relativamente a algumas

   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • IMPULSO DOS INTERESSADOS
5. TRG2024-04-30

   6/24.4T8ALJ-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - É no processo de inventário que, por regra, devem ser suscitadas

   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • DIREITO À PROVA
   • PROVAS ILÍCITAS
6. TRG2012-11-06

   614/04.0TMBRG-C.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Apenas quando em face da análise da questão decidenda, respectiva natureza

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS