4 resultados

1. TRG2025-05-15

   5774/20.0T8GMR-F.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Nos termos das disposições conjugadas dos arts. 1721º e 1724º, al

   • CÔNJUGES
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
2. TRG2023-07-10

   3681/20.5T8VCT.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Em sede de inventário, a regra é a de que o

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • BENFEITORIAS
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
3. TRE2022-05-10

   973/20.7JALRA.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   1 - O que o arguido declarou na audiência e a forma pela

   • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
   • PROVA PERICIAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
4. TRC2007-04-26

   281/05.3TAFIG-A.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   A circunstância de um pedido de indemnização cível, feito no processo crime

   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS