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1. TRG2018-12-06citado por 1

   4230/08.9TBGMR.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Os recursos visam a reapreciação por um tribunal superior de uma

   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • SEGUNDA PERÍCIA
2. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
3. TRE2024-12-16

   4954/20.2T8STB-A.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Correndo inventário para separação de meações e tendo as partes sido

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • PARTILHA
   • PRESCRIÇÃO
4. TRG2024-06-27

   2165/21.9T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I. No anterior modelo processual as diligências destinadas à verificação e aprovação

   • INVENTÁRIO
   • APROVAÇÃO DO PASSIVO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • PROVA DOCUMENTAL
5. TRG2024-04-30

   6/24.4T8ALJ-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - É no processo de inventário que, por regra, devem ser suscitadas

   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • DIREITO À PROVA
   • PROVAS ILÍCITAS
6. TRC2024-02-06

   4851/20.1T8CBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Apesar de o processo de inventário assumir fases nas quais os

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • ATENUAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
7. TRG2022-02-24

   3465/20.0T8BRG-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A relação dos bens comuns apresentada para efeitos de divórcio, sendo

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • RECLAMAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RELAÇÃO DE BENS APRESENTADA NO DIVÓRCIO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONFISSÃO