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1. TRG2025-01-16

   2363/21.5T8BRG.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I - A nulidade por contradição entre os fundamentos e a decisão aí

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
2. TRG2024-12-18

   49/23.5T8VNC-A.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Tendo o cabeça de casal declarado a inexistência de testamento efetuado

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • IMPUGNAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CABEÇA DE CASAL
   • TESTAMENTO
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
3. TRG2023-03-23

   62/20.4T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A discussão encetada pelos interessados no âmbito do incidente de reclamão

   • INVENTÁRIO
   • SALDOS BANCÁRIOS
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
4. TRG2023-03-09

   1509/20.5T8VNF-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Por força do disposto no art. 123º,3 CPC, deve ser

   • INVENTÁRIO
   • DÍVIDA
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • RECURSO SUSPENSIVO
5. TRG2017-10-19

   1734/13.5TBBRG-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. É nulo - por ininteligibilidade dos respectivos fundamentos, e por omissão de

   • NULIDADE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ININTELIGIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • ARTIGO 119º Nº 4
   • DO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL