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1. TRE2026-07-02

   2035/25.1T8FAR.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Pretendendo o requerente da providência cautelar não especificada obter a suspensão

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REMANESCENTE
2. TRE2025-11-27

   1288/21.9T8STR-E.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. A ponderação exigida pelo legislador ao abrigo do disposto no n

   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REMANESCENTE
   • DISPENSA
   • OPORTUNIDADE DA DECISÃO
3. TRE2022-03-10

   231/08.5TBVRS-E.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   A norma constante do n.º 7 do artigo 6.º do

   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REDUÇÃO
   • REMANESCENTE
4. TRE2020-12-17

   2744/12.5TBSTR-H.E2

   Relator: FRANCISCO MATOS

   O juízo acerca da complexidade da causa para efeitos de dispensa, total

   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REMANESCENTE