2458/17.0T8GMR.G1

Relator: ALDA MARTINS

Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado não tem de basear-se necessariamente em factor de discriminação, podendo ter um fundamento que tenha uma virtualidade ... consequência da prossecução dum fim ilegítimo ou censurável. 3. Não obstante, para ser considerada assédio, a situação há-se ter objectivamente a potencialidade descrita, pela gravidade que, em razão

• RELAÇÃO LABORAL
• DISCRIMINAÇÃO
• ASSÉDIO