Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2011-12-06citado por 4

    108/11.7TTBJA.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    trabalhador seja representado pelo Ministério Público ou pelos serviços jurídicos do respectivo sindicato, devendo, neste caso, ser gratuitamente patrocinados por advogado que preste serviço jurídico para o sindicato

    • REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
    • ISENÇÃO DE CUSTAS
    • ESTRUTURA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Fonte

  • Legislação (DR)1318
  • Jurisprudência955
  • Trabalho — BTE436
  • Provedor de Justiça172
  • Arbitragem (CAAD)121
  • Pareceres (PGR)111
  • Direito da UE41
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Tribunal Constitucional11

Tribunal

  • DR-I1318
  • BTE436
  • TRE337
  • TRG219
  • TRC179
  • PJ172
  • PGR-CC111
  • TCAN89
  • CAAD-T80
  • TCAS74
  • TCONST63
  • UE41
  • CAAD-A41
  • AT-IV21
  • JP4
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026580
  • 2025239
  • 2024198
  • 2023223
  • 2022136
  • 2021126
  • 2020130
  • 2019160
  • 2018143
  • 2017128
  • 201693
  • 2015100
  • 201468
  • 201374
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • SINDICATO75
  • RETRIBUIÇÃO45
  • CONTRATO DE TRABALHO41
  • LIBERDADE SINDICAL39
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • TRABALHO SUPLEMENTAR34
  • CATEGORIA PROFISSIONAL30
  • SINDICATOS29
  • PORTARIA DE EXTENSÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • REMUNERAÇÃO23
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL23
  • SUBSÍDIO DE NATAL22
  • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO22
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO21
  • DESPEDIMENTO21
  • ASSOCIAÇÃO SINDICAL20
  • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL19
  • SEQUÊNCIA: ACATADA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE19
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO18