TRC
18/23.5T8IDN-A.C1
Relator: PIRES ROBALO
I - A residência alternada consiste numa divisão rotativa e tendencialmente simétrica dos
8 resultados
Relator: PIRES ROBALO
I - A residência alternada consiste numa divisão rotativa e tendencialmente simétrica dos
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Com a saída do Reino Unido da União e com o
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
A lei não define o que deve entender-se por “interesse superior
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A essencialidade de que se reveste a prestação de alimentos a
Relator: LUÍS CRAVO
I – Uma decisão provisória proferida no âmbito de providência tutelar cível de
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
Se o acordo dos pais é desejável e potenciador do sólido desenvolvimento
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
A fixação do regime de residência alternada não depende do acordo dos
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Tendo o menor 5 anos de idade e tendo residido exclusivamente