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1. TRE2026-03-10

   1141/24.4GBABF.E1

   Relator: MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS

   1 - A imputar à vítima de comportamentos, que embora típicos da vitimização

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • CONHECIMENTO CIENTÍFICO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRE2025-11-11

   864/23.0GCFAR.E2

   Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO

   I - Na fundamentação da sentença recorrida, o Tribunal a quo fundamentou o

   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2025-05-06

   2605/22.0PBFAR.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. A valoração jurídica das provas é sempre contextual, sendo um exercício

   • PADRÃO DE VALORAÇÃO DAS PROVAS EM PROCESSO PENAL
   • DECLARAÇÕES DE COARGUIDO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • IN DUBIO PRO REO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
4. TRE2016-12-06

   59/15.6GAVVC.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I -No crime de violência doméstica devem estar em causa atos que

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
5. TRE2014-03-11

   801/10.1PBSTR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – Estando o arguido notificado para julgamento e não considerando o tribunal

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
6. TRC2011-03-23

   162/08.9GCVIS.C1

   Relator: LUÍS RAMOS

   I- De acordo com as regras da experiência, tendo sido encontrados na

   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA