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1. TRG2021-05-06

   7129/18.7T8BRG.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   Sumário (da relatora): I Não cumpre o ónus previsto no artº. 640º

   • REIVINDICAÇÃO
   • REGISTO
   • PRESUNÇÃO
   • DOMINIALIDADE
   • UTILIDADE PÚBLICA
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2019-01-17

   1503/15.8T8VRL.G2

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – São os factos jurídicos (a compra e venda, a permuta, a

   • AQUISIÇÃO PROPRIEDADE
   • REGISTO
   • ACESSÃO
   • USUCAPIÃO
3. TRC2018-09-18

   965/15.8T8PTM.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- O art.291 do Código Civil constitui uma norma inovadora do Código

   • COMPRA E VENDA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • NULIDADE
   • REGISTO
   • FALSIFICAÇÃO
   • TERCEIRO ADQUIRENTE
4. TRC2007-05-29

   298/2001.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   I- Há conflito entre a presunção de propriedade a favor dos AA

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • REGISTO
   • POSSE
   • PROPRIEDADE