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1. TRG2012-11-05citado por 1

   253/11.9GACBT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I- O erro sobre a ilicitude excluirá o dolo do tipo sempre

   • ERRO SOBRE A ILICITUDE
   • CARTA DE CONDUÇÃO
   • VEÍCULO CICLOMOTOR
   • ALTERAÇÃO
   • REGIME
   • LEGALIDADE
2. TRG2019-06-13

   6686/17.0T8VNF-E.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • PRESSUPOSTOS
   • REQUISITOS
   • PROCESSO EXECUTIVO
   • TRAMITAÇÃO
   • REGIME
3. TRC2016-04-20

   354/13.9TTCBR.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A NLAT (Lei nº 98/2009, de 04/09) não especificou o que

   • SUBORDINAÇÃO LABORAL
   • ÍNDICES
   • TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM
   • CONCEITO JURÍDICO
   • REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
   • REGIME
4. TRG2010-03-04

   196831/08.0YIPRT.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAAVEDRA

   I- Nada dispondo a lei sobre o regime jurídico do contrato de

   • CONTRATO DE FACTORING
   • REGIME
   • CESSÃO DE CRÉDITO