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2 resultados

  1. TRE2023-03-16

    340/21.5T8SNS.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I-O acordo de pré-reforma, celebrado entre os outorgantes de um

    • PRÉ-REFORMA
    • REFORMA ANTECIPADA
    • FORMA ESCRITA
    • QUESTÃO NOVA
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
  2. TRG2021-02-04

    926/18.5T8BGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Um acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora

    • PENSÃO DE REFORMA
    • BANCÁRIO
    • REFORMA ANTECIPADA
    • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE

Fonte

  • Jurisprudência33830
  • Arbitragem (CAAD)8460
  • Legislação (DR)5265
  • Tribunal Constitucional1260
  • Fiscal — vinculativas (AT)1130
  • Pareceres (PGR)818
  • Direito da UE762
  • Provedor de Justiça738
  • Trabalho — BTE155
  • Proteção de dados79

Tribunal

  • TRE11311
  • TRG10431
  • TRC9127
  • CAAD-T8284
  • DR-I5265
  • JP2372
  • TCONST1438
  • AT-IV1130
  • PGR-CC818
  • UE762
  • PJ738
  • TCAS243
  • CAAD-A176
  • BTE155
  • TCAN154
  • CNPD79
  • CCA13
  • TC-CONF1

Ano

  • 20263073
  • 20255049
  • 20244364
  • 20233397
  • 20222579
  • 20212500
  • 20202357
  • 20192681
  • 20182383
  • 20172633
  • 20162316
  • 20152257
  • 20141780
  • 20131774
  • 20121801

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO899
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO874
  • INSOLVÊNCIA787
  • ÓNUS DA PROVA778
  • NULIDADE739
  • INDEMNIZAÇÃO719
  • RESPONSABILIDADE CIVIL581
  • ABUSO DE DIREITO577
  • NULIDADE DA SENTENÇA500
  • ACIDENTE DE TRABALHO487
  • REQUISITOS468
  • IRC440
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS434
  • PRESCRIÇÃO419
  • CASO JULGADO396
  • TÍTULO EXECUTIVO382
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE373
  • RECURSO369
  • CONTRATO DE SEGURO335
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA335
  • EXECUÇÃO332
  • USUCAPIÃO328
  • PRAZO315
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ313
  • CADUCIDADE309