3 resultados

1. TRG2016-11-17

   200/11.8TBMTR-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A reforma de uma letra é a sua substituição por outra

   • LETRA DE CÂMBIO
   • REFORMA
   • NOVAÇÃO
2. TRC2015-03-17

   1104/12.2T2AVR.P1.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – No quadro da implementação da chamada Reforma do Mapa Judiciário, decorrente

   • MAPA JUDICIÁRIO
   • REFORMA
   • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
3. TRC2011-06-02

   263/10.3TTGRD.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – Para efeitos de reforma, a invalidez, tout court, sempre foi o

   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REFORMA
   • INVALIDEZ
   • TRABALHADOR