4 resultados

1. TRE2010-12-02

   50/03.5TAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   desse dinheiro nem satisfez tal pagamento ao Hotel; d) os documentos citados, apreciados segundo as regras da experiência, comprovam que "O arguido JG guardou o montante levantado, referido ... documento de fls. 513, que corresponde à última informação disponível sobre a matéria (embora fls. 479 e 688/9, mais antigos, indiquem valores diferentes). Estes documentos explicam ainda a exclusão

   • PECULATO DE USO
   • REENVIO PARCIAL
2. TRC2026-01-14só sumário

   1004/23.0JALRA.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   1. As ambiguidades das sentenças/acórdãos só são sanáveis nos termos

   • CORREÇÃO DE SENTENÇA
   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • MEIOS DE SUPRIMENTO DESSAS NULIDADES
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
   • CO-AUTORIA E CUMPLICIDADE
   • REENVIO PARCIAL
3. TRC2018-10-24

   10/18.1T9FIG.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I – A coima é uma sanção pecuniária sendo, por isso, natural que

   • NULIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • REENVIO PARCIAL
4. TRE2011-05-31

   952/04.1TALGS.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. Reenviado um processo para novo julgamento, relativamente a uma questão concretamente

   • REENVIO PARCIAL
   • QUESTÕES A RESOLVER NA SENTENÇA