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1. TRG2018-03-05citado por 1

   422/14.0JAPRT.G2

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I - Quando a relação determina o reenvio do processo, é efetuado novo

   • REENVIO PARCIAL
   • NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL RECORRIDO
   • OBJECTO DO RECURSO
   • PROIBIÇÃO DUPLA VALORAÇÃO
2. TRC2026-01-14só sumário

   1004/23.0JALRA.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   1. As ambiguidades das sentenças/acórdãos só são sanáveis nos termos

   • CORREÇÃO DE SENTENÇA
   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • MEIOS DE SUPRIMENTO DESSAS NULIDADES
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO
   • CO-AUTORIA E CUMPLICIDADE
   • REENVIO PARCIAL
3. TRG2026-01-13

   396/22.3GAVVD.G1

   Relator: JOÃO DE MATOS-CRUZ PRAIA

   I. Tendo o lesado formulado um pedido de indemnização civil por danos

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • REENVIO PARCIAL
4. TRE2021-04-13

   490/19.8T9EVR.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   Só com o que se sabe, a matéria de facto provada não

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • REENVIO PARCIAL
5. TRG2019-06-11

   298/15.0T9BRG.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • CONDIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
   • VÍCIOS DAS ALÍNEAS A) E B)
   • DO CPP
   • REENVIO PARCIAL
6. TRE2015-05-19

   2/13.7PFSTR.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I - Não tendo o tribunal diligenciado pelo apuramento dos factos relativos à

   • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
   • REENVIO PARCIAL
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
7. TRE2010-04-08

   40/07.9GATVD.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   1. Não tendo o tribunal apurado a situação económica do demandante cível

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGÍTIMA DEFESA
   • MEDIDA DA PENA
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • REENVIO PARCIAL