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2 resultados

  1. TRG2019-09-19

    2984/18.3T8GMR-E.G1

    Relator: PAULO REIS

    anual) do cálculo dos rendimentos, quando se verificou no despacho liminar da exoneração do passivo restante - que determinou a cessão à fiduciária do rendimento disponível que a devedora venha

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL DO PERÍODO DA CESSÃO
    • REEMBOLSO DO IRS
  2. TRC2025-02-11só sumário

    1506/20.0T8GRD-B.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – A jurisprudência tem-se dividido na definição temporal para o cálculo

    • INSOLVÊNCIA
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • CÁLCULO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
    • REEMBOLSO DO IRS
    • MONTANTE INDEVIDAMENTE RETIDO
    • CÔMPUTO MENSAL

Fonte

  • Jurisprudência1206
  • Legislação (DR)112
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Provedor de Justiça27
  • Pareceres (PGR)21
  • Tribunal Constitucional15
  • Direito da UE7
  • Trabalho — BTE4

Tribunal

  • TRG528
  • TRE378
  • TRC286
  • DR-I112
  • CAAD-T30
  • PJ27
  • PGR-CC21
  • TCONST15
  • TCAN10
  • UE7
  • BTE4
  • JP3
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202689
  • 2025115
  • 2024101
  • 2023133
  • 202278
  • 202173
  • 202092
  • 201967
  • 201875
  • 201779
  • 201652
  • 201570
  • 201467
  • 201360
  • 201284

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE541
  • INSOLVÊNCIA349
  • INDEFERIMENTO LIMINAR131
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL106
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO55
  • ÓNUS DA PROVA53
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA43
  • EXONERAÇÃO42
  • CIRE39
  • REQUISITOS38
  • PASSIVO37
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO33
  • PREJUÍZO33
  • CESSAÇÃO27
  • CASO JULGADO26
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA23
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA22
  • RENDIMENTO INDISPONÍVEL20
  • APOIO JUDICIÁRIO18
  • RECUSA18
  • PRAZO17
  • PREJUÍZO PARA OS CREDORES17
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • EXECUÇÃO17
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO15