4 resultados

1. TCAS2019-06-25só sumário

   103/05.5BESNT

   Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA

   ancorada, tanto mais que, conforme reconhecido pelos serviços inspectivos, o sujeito passivo exibiu os “documentos comprovativos do crédito solicitado” e, bem assim, que “os elementos disponíveis permitem confirmar o reembolso

   • IVA
   • REEMBOLSO
   • RENÚNCIA À ISENÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO GARANTIA INDEVIDA
2. TRE2026-07-02

   1746/22.8T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- A alteração da matéria de facto pelo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • REEMBOLSO
   • SEGURANÇA SOCIAL
3. TRE2020-01-30

   126/18.4T8ORM.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A segunda instância, quando reaprecia a prova produzida para firmar a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • EFICÁCIA
   • ANULABILIDADE
4. TRE2019-01-17

   2005/16.0T8EVR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   Em matéria de viagens de turismo, o artigo 26.º do Decreto

   • RESCISÃO UNILATERAL
   • REEMBOLSO