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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados Continuados que está integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados e que, como tal, está incluída no Serviço Nacional

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)6088
  • Jurisprudência3270
  • Arbitragem (CAAD)2136
  • Tribunal Constitucional578
  • Pareceres (PGR)514
  • Direito da UE372
  • Provedor de Justiça308
  • Fiscal — vinculativas (AT)278
  • Trabalho — BTE106
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • DR-I6088
  • CAAD-T2075
  • TRE1220
  • TRG1120
  • TRC865
  • TCONST588
  • PGR-CC514
  • UE372
  • PJ308
  • AT-IV278
  • BTE106
  • CAAD-A61
  • JP27
  • TCAS13
  • TCAN12
  • CNPD9
  • CCA3

Ano

  • 20261009
  • 20251304
  • 20241234
  • 2023818
  • 2022560
  • 2021631
  • 2020556
  • 2019612
  • 2018519
  • 2017517
  • 2016623
  • 2015676
  • 2014579
  • 2013587
  • 2012548

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO172
  • IRC138
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • ACIDENTE DE TRABALHO101
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS100
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI92
  • NULIDADE75
  • DANO BIOLÓGICO73
  • IVA67
  • INSOLVÊNCIA67
  • COMPETÊNCIA66
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • ÓNUS DA PROVA53
  • EQUIDADE52
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA47
  • PRESCRIÇÃO45
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE43
  • INCONSTITUCIONALIDADE42
  • MEDIDA DA PENA41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • REQUISITOS38
  • Direito à dedução37
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS37