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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados Continuados que está integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados e que, como tal, está incluída no Serviço Nacional de Saúde corresponde

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência14956
  • Legislação (DR)11481
  • Arbitragem (CAAD)5655
  • Fiscal — vinculativas (AT)2014
  • Pareceres (PGR)1288
  • Provedor de Justiça1106
  • Tribunal Constitucional1025
  • Direito da UE887
  • Trabalho — BTE369
  • Proteção de dados79

Tribunal

  • DR-I11481
  • CAAD-T5517
  • TRE4981
  • TRG4366
  • TRC3636
  • AT-IV2014
  • TCONST1398
  • PGR-CC1288
  • PJ1106
  • UE887
  • TCAS698
  • JP455
  • TCAN405
  • BTE369
  • CAAD-A138
  • CNPD79
  • TC-CONF37
  • CCA5

Ano

  • 20262810
  • 20253973
  • 20243513
  • 20232601
  • 20221980
  • 20212207
  • 20201935
  • 20191896
  • 20181529
  • 20171490
  • 20161336
  • 20151348
  • 20141089
  • 20131249
  • 20121292

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO597
  • INDEMNIZAÇÃO402
  • IRC392
  • INSOLVÊNCIA391
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE330
  • ACIDENTE DE TRABALHO313
  • NULIDADE307
  • ÓNUS DA PROVA275
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS253
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS223
  • RESPONSABILIDADE CIVIL219
  • NULIDADE DA SENTENÇA202
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL192
  • IVA191
  • REQUISITOS179
  • PRESCRIÇÃO178
  • DANO BIOLÓGICO176
  • Taxas170
  • IRS159
  • CASO JULGADO158
  • TÍTULO EXECUTIVO158
  • RECURSO147
  • CONTRA-ORDENAÇÃO146
  • ABUSO DE DIREITO146