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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    está obrigado a utilizar, de forma diligente e prudente e em conformidade com a leges artis, todos os seus conhecimentos e todas as técnicas ao seu dispor no sentido obter ... verificar, também terá que provar que essa actuação está em desconformidade com a leges artis, na medida em que é essa desconformidade que corresponde ao facto ilícito que é pressuposto

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1071
  • Legislação (DR)110
  • Tribunal Constitucional29
  • Provedor de Justiça22
  • Pareceres (PGR)9
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRE445
  • TRC320
  • TRG241
  • DR-I110
  • JP29
  • TCONST29
  • TCAN27
  • PJ22
  • TCAS9
  • PGR-CC9
  • CAAD-T3

Ano

  • 202670
  • 2025119
  • 202495
  • 202393
  • 202277
  • 202144
  • 202052
  • 201947
  • 201862
  • 201758
  • 201645
  • 201561
  • 201446
  • 201346
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA48
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
  • MEDIDA DA PENA34
  • PROVA PERICIAL26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • EMPREITADA21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DEPOIMENTO INDIRECTO18
  • NEGLIGÊNCIA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • IN DUBIO PRO REO17
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA16
  • ERRO DE JULGAMENTO15
  • NULIDADE15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • RECURSO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • PROVA14
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14