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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados Continuados que está integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados e que, como tal, está incluída no Serviço Nacional

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência27843
  • Legislação (DR)5344
  • Arbitragem (CAAD)4832
  • Tribunal Constitucional1230
  • Pareceres (PGR)906
  • Provedor de Justiça879
  • Fiscal — vinculativas (AT)861
  • Direito da UE810
  • Trabalho — BTE189
  • Proteção de dados14

Tribunal

  • TRE9091
  • TRG8513
  • TRC7595
  • DR-I5344
  • CAAD-T4661
  • JP1681
  • TCONST1348
  • PGR-CC906
  • PJ879
  • AT-IV861
  • UE810
  • TCAN444
  • TCAS381
  • BTE189
  • CAAD-A171
  • CNPD14
  • TC-CONF14
  • CCA6

Ano

  • 20262681
  • 20253981
  • 20243292
  • 20232748
  • 20222135
  • 20212157
  • 20201964
  • 20192147
  • 20181919
  • 20172069
  • 20161781
  • 20151719
  • 20141379
  • 20131432
  • 20121485

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO759
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO706
  • INSOLVÊNCIA650
  • INDEMNIZAÇÃO647
  • ÓNUS DA PROVA606
  • NULIDADE549
  • ACIDENTE DE TRABALHO448
  • USUCAPIÃO446
  • ABUSO DE DIREITO445
  • PRESCRIÇÃO432
  • RESPONSABILIDADE CIVIL421
  • NULIDADE DA SENTENÇA415
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS395
  • REQUISITOS374
  • CASO JULGADO356
  • CADUCIDADE330
  • RECURSO308
  • EXECUÇÃO306
  • PRAZO303
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA303
  • TÍTULO EXECUTIVO275
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE240
  • CONTRATO DE SEGURO235
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ228
  • NULIDADE DE SENTENÇA226