6 resultados

1. TRG2012-03-06citado por 3

   31182/11.5YIPRT.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Os factos consubstanciadores de um juízo de valor sobre a situação

   • OBRAS
   • DEFEITOS
   • URGÊNCIA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
2. TRG2012-04-12citado por 1

   1993/09.8TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – A recusa de cumprimento que a doutrina italiana apoda de “riffuto

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
3. TRG2020-12-17

   806/19.7T8CHV.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- Sendo ilícita a resolução, o credor tem de continuar a poder

   • CONTRATO PROMESSA
   • RESOLUÇÃO
   • RESOLUÇÃO ILÍCITA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
4. TRG2017-03-30

   2506/13.2TBGMR-G.G1

   Relator: HELENA MELO

   I- Não é pacífico se o direito do credor se constitui no

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • INCUMPRIMENTO POR PARTE DO ADMINISTRADOR
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • DIREITO DO CREDOR
5. TRC2014-03-25

   3468/12.9TJCBR-B.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   A recusa de cumprimento pelo administrador da insolvência de contrato de locação

   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
6. TRG2012-06-26

   353/08.2TBVVD.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I) Na ausência de convenção diversa, e no caso de mora, a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO