Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2008-09-11só sumário

    00921/03 - Porto

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    I - O recrutamento do pessoal docente universitário, enquanto corpo especial, encontra-se

    • CONCURSO DOCUMENTAL
    • RECRUTAMENTO PROFESSORES ASSOCIADOS
    • CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI

Fonte

  • Jurisprudência1900
  • Legislação (DR)481
  • Arbitragem (CAAD)225
  • Provedor de Justiça75
  • Pareceres (PGR)59
  • Tribunal Constitucional41
  • Trabalho — BTE5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE705
  • TRG589
  • TRC543
  • DR-I481
  • CAAD-T161
  • PJ75
  • CAAD-A64
  • PGR-CC59
  • TCONST41
  • TCAN29
  • TCAS25
  • JP9
  • BTE5
  • UE3

Ano

  • 2026167
  • 2025268
  • 2024201
  • 2023218
  • 2022141
  • 2021134
  • 2020138
  • 2019149
  • 2018140
  • 2017131
  • 2016116
  • 2015122
  • 2014113
  • 2013130
  • 2012110

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • MEDIDA DA PENA64
  • NULIDADE46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • CRIME CONTINUADO37
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO35
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA31
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES29
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • CASO JULGADO28
  • RECURSO28
  • PRESCRIÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA25
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS25
  • PROVA PERICIAL25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • INSOLVÊNCIA24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • FUNDAMENTAÇÃO23
  • CONCURSO DE CRIMES23