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4 resultados

  1. TRE2026-01-13

    506/25.9T9OLH.E1

    Relator: HENRIQUE PAVÃO

    I – O recurso interposto ao abrigo do artigo 73º, nº 2 do

    • EXECUÇÃO DE COIMA
    • COMPETÊNCIA
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • RECORRIBILIDADE
  2. TRG2025-06-25

    2925/21.0JABRG.G1

    Relator: ARMANDO AZEVEDO

    I- O prazo do nº 1 do artigo 411º do CPP, no

    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
    • DILAÇÃO
    • CÚMULO JURÍDICO
    • PENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO E PENA DE MULTA PRINCIPAL
    • REPARAÇÃO OFICIOSA DO ARTIGO 82º-A DO CPP
    • RECORRIBILIDADE
  3. TRG2025-04-30

    130/23.0T8BCL-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - É recorrível a decisão que procede à revisão de uma medida

    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • REVISÃO DA MEDIDA
    • RECORRIBILIDADE
    • NULIDADES DA SENTENÇA
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  4. TRC2025-02-19

    1124/23.1PBCBR.C1

    Relator: ROSA PINTO

    1 - A omissão de diligências que possam reputar-se essenciais para a

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
    • DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
    • NULIDADE RELATIVA (SANÁVEL)
    • PEDIDO DE PRODUÇÃO DE MEIOS DE PROVA
    • NÃO CONSTANTES DA ACUSAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3645
  • Legislação (DR)474
  • Arbitragem (CAAD)235
  • Tribunal Constitucional117
  • Provedor de Justiça106
  • Pareceres (PGR)98
  • Direito da UE32
  • Trabalho — BTE24
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1263
  • TRC890
  • DR-I474
  • CAAD-T224
  • TCONST122
  • PJ106
  • PGR-CC98
  • JP68
  • UE32
  • BTE24
  • CAAD-A11
  • TCAN8
  • TCAS5
  • AT-IV1

Ano

  • 2026323
  • 2025507
  • 2024423
  • 2023351
  • 2022311
  • 2021251
  • 2020226
  • 2019261
  • 2018237
  • 2017225
  • 2016175
  • 2015189
  • 2014128
  • 2013156
  • 2012167

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO249
  • ACIDENTE DE TRABALHO246
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS160
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO140
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • DANO BIOLÓGICO130
  • ÓNUS DA PROVA82
  • INSOLVÊNCIA82
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • EQUIDADE80
  • NULIDADE DA SENTENÇA77
  • NULIDADE65
  • PROVA PERICIAL59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • MEDIDA DA PENA50
  • NEXO DE CAUSALIDADE47
  • ABUSO DE DIREITO47
  • REQUISITOS46
  • PERSI46
  • CASO JULGADO45
  • PRESCRIÇÃO44
  • DANOS PATRIMONIAIS39
  • RECURSO39
  • PRESSUPOSTOS39
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38