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1. TRE2017-02-21citado por 1só sumário

   455/10.5TABNV.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – Para aferir da excessiva onerosidade da reconstituição natural deverá ter-se

   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • REPARAÇÃO DO DANO
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • DEMANDADA CIVIL
   • DANOS PATRIMONIAIS
2. TRE2018-01-25

   1615/16.0T8STB.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • REPARAÇÃO DO DANO
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO
3. TRG2017-02-09

   313/15.7T8MAC.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • PERDA TOTAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
4. TRE2007-06-21

   2938/06-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - A seguradora de responsabilidade civil pode invocar contra o lesado a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANOS DIRECTOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
   • CONCURSO DE RESPONSÁVEIS