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  1. TRE2017-06-06citado por 1só sumário

    22/98.0GBVRS.E2

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • RECONSTITUIÇÃO
    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
    • PRESUNÇÕES
  2. TRG2016-01-11citado por 1

    112/14.3GBMDL.G1

    Relator: DOLORES SILVA E SOUSA

    A valoração da reconstituição realizada com recurso aos meios previstos no artº

    • RECONSTITUIÇÃO
    • VALORAÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência17838
  • Arbitragem (CAAD)4393
  • Tribunal Constitucional1349
  • Legislação (DR)621
  • Provedor de Justiça187
  • Pareceres (PGR)184
  • Direito da UE61
  • Trabalho — BTE48
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE6263
  • TRG5347
  • TRC4961
  • CAAD-T4344
  • TCONST1362
  • JP1055
  • DR-I621
  • PJ187
  • PGR-CC184
  • TCAS114
  • TCAN71
  • UE61
  • CAAD-A49
  • BTE48
  • TC-CONF13
  • AT-IV9
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 20261734
  • 20252554
  • 20242352
  • 20231746
  • 20221289
  • 20211095
  • 20201091
  • 20191220
  • 20181163
  • 20171251
  • 20161135
  • 20151072
  • 2014763
  • 2013817
  • 2012842

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO508
  • NULIDADE447
  • RESPONSABILIDADE CIVIL392
  • INDEMNIZAÇÃO370
  • ÓNUS DA PROVA339
  • NULIDADE DA SENTENÇA319
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA295
  • IRC272
  • PRESCRIÇÃO270
  • ABUSO DE DIREITO258
  • CONTRA-ORDENAÇÃO241
  • REQUISITOS228
  • RECURSO225
  • MEDIDA DA PENA222
  • ACIDENTE DE TRABALHO205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • INSOLVÊNCIA194
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ183
  • CASO JULGADO183
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA178
  • NULIDADE DE SENTENÇA162
  • PRISÃO PREVENTIVA155
  • REJEIÇÃO155
  • MATÉRIA DE FACTO151