4 resultados

1. TRG2025-06-11

   533/24.3T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A processo de inventário intentado em 2013, é aplicável o anterior

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE
   • LITISPENDÊNCIA
2. TRG2015-03-12

   1822/10.0TBBCL-B.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Nas acções que são deduzidos pedidos subsidiários o valor da causa

   • VALOR DA CAUSA
   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
   • RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2012-11-29

   2748/08.2TBBCL-B.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I. O contrato promessa, só por si, não é susceptível de transferir

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE
   • CONTRATO-PROMESSA
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • POSSE
   • PRESUNÇÃO
4. JPsó sumário

   109/2008-JP

   Relator: GABRIELA CUNHA

   descrição matricial, com a área de 406,00 m2. Contudo, em consequência de um processo de reclamação de divisão de Prédio Rústico junto do Instituto Geográfico e Cadastral, que correu ... indicado artigo rústico dividido em dois prédios distintos e autónomos, sendo que a parcela n.º 2 do antigo artigo x foi considerada prédio rústico tendo-lhe sido atribuído

   • RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE