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2 resultados

  1. TRE2014-05-13citado por 4

    368/12.6GBLLE.E1

    Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

    I - Nos termos do disposto, conjugadamente, no artigo 32.º n.º

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • RECONHECIMENTO
    • NULIDADE
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
  2. PGR-CC1991-01-10

    Parecer n.º 119/1990

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - Como corolarios do regime de separação entre o Estado e as

    • LIBERDADE DE RELIGIÃO
    • ENSINO PUBLICO
    • ENSINO DA RELIGIÃO
    • ESTADO
    • IGREJA
    • CONFISSÃO RELIGIOSA

Fonte

  • Jurisprudência3074
  • Arbitragem (CAAD)1668
  • Legislação (DR)1100
  • Fiscal — vinculativas (AT)209
  • Provedor de Justiça160
  • Direito da UE109
  • Pareceres (PGR)109
  • Tribunal Constitucional102
  • Trabalho — BTE34
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T1657
  • DR-I1100
  • TRG1034
  • TRE936
  • TRC791
  • JP217
  • AT-IV209
  • PJ160
  • TCONST125
  • PGR-CC109
  • UE109
  • BTE34
  • TCAS33
  • CCA20
  • TCAN20
  • CAAD-A11
  • CNPD1

Ano

  • 2026444
  • 2025658
  • 2024624
  • 2023427
  • 2022326
  • 2021288
  • 2020295
  • 2019281
  • 2018286
  • 2017307
  • 2016256
  • 2015309
  • 2014205
  • 2013249
  • 2012214

Descritor

  • ← todos
  • IRC223
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO140
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO103
  • INDEMNIZAÇÃO82
  • Retenção na fonte78
  • ÓNUS DA PROVA68
  • EXPROPRIAÇÃO65
  • NULIDADE63
  • PRAZO57
  • Liberdade de circulação de capitais57
  • RECURSO56
  • TAXA DE JUSTIÇA56
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • Violação do Direito da União Europeia54
  • RBC51
  • ABUSO DE DIREITO50
  • retenção na fonte49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • liberdade de circulação de capitais43
  • MULTA41
  • IVA39
  • OIC37
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA37
  • PENA DE MULTA36