TRG
109/16.9T8BGC-E.G1
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O artigo 26.º-A, n.º 2, do Regulamento das
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O artigo 26.º-A, n.º 2, do Regulamento das
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Na fase executiva do processo de divisão de coisa comum
Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
I. A discordância relativa à metodologia seguida pela Sr.ª Perita, que
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. O contrato
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Na reclamação do despacho de não admissão de recurso de sentença
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O recurso de revista e o recurso de revista excecional consubstanciam
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. O regime atinente ao pagamento de custas de parte encontra-se
Relator: ANA PESSOA
Constituindo o despacho objeto de recurso um verdadeiro despacho de aperfeiçoamento, atento
Relator: PAULO REIS
I - A oposição à penhora configura-se como o meio processual idóneo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – A remuneração adicional, na medida em que acresce à remuneração fixa
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): I O caso julgado só se forma relativamente a
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O instituto da reforma da decisão constitui uma importante e necessária
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A consagração constitucional do direito ao recurso pressupõe que o processo
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I – É irrecorrível a decisão judicial que declara a incompetência do tribunal
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
Reclamação n.º 1466-08-2 - Processo de Instrução n.º 1212/07.1TAVCT/T
Relator: MANUEL NABAIS
A apresentação de novo requerimento executivo, corrigido, com a dedução do pedido
Relator: MANUEL NABAIS
Nos termos do nº 3 do artº 35º do DL nº 385/88
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I- Além dos casos indicados no art.º 400º, n.º 1
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª - No procedimento promocional de militares da Guarda Nacional Republicana a