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Relator: SANDRA MELO
proferida sobre as questões de facto impugnadas. .2- Face ao privilegiar da “preocupação da verdade material em detrimento da observação de formalidades” proposto neste acórdão, entende ... profissional, desde que em montante razoável face ás possibilidades dos progenitores. .5- Para se apurar da razoabilidade deste custo, há que ter que em conta todas as situações do caso
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de
Relator: RENATO BARROSO
I - O juízo sobre a especial complexidade do processo constitui um juízo
Relator: JOÃO CARROLA
I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6
Relator: ANA BACELAR
I. O juízo sobre a especial complexidade constitui um juízo de razoabilidade
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A prestação de alimentos derivada da obrigação alimentar especial ou qualificada