5 resultados

1. TRG2024-03-19

   6/23.1GAMUR.G2

   Relator: ISABEL CRISTINA GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I- O requerimento de abertura da instrução formulado pelo assistente configura, substancialmente

   • RAI
   • ASSISTENTE
   • CRIME DE DANO QUALIFICADO
   • REJEIÇÃO
2. TRG2020-07-13

   845/17.2T9BGC.G1

   Relator: PAULO SERAFIM

   I – Entre outras operações, a decisão instrutória implica um juízo de indiciação

   • RAI
   • REJEIÇÃO
   • FINALIDADES DA INSTRUÇÃO
   • CRIME DO ARTº 185º DO CP
   • REVOGAÇÃO DESPACHO RECORRIDO
3. TRG2018-10-08

   1575/5.9TBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

   I) O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente, na sequência

   • RAI
   • ASSISTENTE
   • OMISSÃO DE FACTOS
   • REJEIÇÃO
   • AC. FIXAÇÃO JURISPRUDÊNCIA Nº 7/2005
   • DR 1ª SÉRIE A
4. TRG2018-05-21

   1553/16.7T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O requerimento de abertura de instrução (RAI) formulado pelo assistente, consubstanciando

   • RAI
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • OMISSÃO DE FACTOS
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
5. TRG2017-07-11

   649/16.0T9BRG.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) É maioritário o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o requerimento

   • RAI
   • BURLA NA FORMA TENTADA
   • NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
   • NÃO REJEIÇÃO