TRCsó sumário
691/2000
Relator: TÁVORA VÍTOR
reportam aos vícios concernentes à fixação da prova emergente do julgamento e as segundas essencialmente aos vícios formais do esquema lógico-subsuntivo que enforma a sentença. III - A prática
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Relator: TÁVORA VÍTOR
reportam aos vícios concernentes à fixação da prova emergente do julgamento e as segundas essencialmente aos vícios formais do esquema lógico-subsuntivo que enforma a sentença. III - A prática
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. Tendo o autor invocado, como causa de pedir a eliminação de
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. No caso de os peritos terem prestado esclarecimentos deficientes, deve deferir
Relator: JORGE ARCANJO
I – O Tribunal Judicial é materialmente incompetente para conhecer do pedido de
Relator: TÁVORA VITOR
1. A sentença só é nula por falta de fundamentação quando aquela
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – A prioridade de passagem é um conceito de direito que só