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1. TRG2011-03-28citado por 2

   38/11.2YRGMR

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   I – Em caso de anulação total ou parcial de um julgamento presidido

   • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
   • QUESITO NOVO
   • QUESITOS
   • JUIZ
   • COMPETÊNCIA
   • CONFLITO DE COMPETÊNCIA
2. TRC2007-02-27

   1253/03.8TBILH.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O Tribunal Judicial é materialmente incompetente para conhecer do pedido de

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • PRÉDIO
   • CLASSIFICAÇÃO
   • DIREITO FISCAL
   • ACTA DE JULGAMENTO
3. TRE2005-03-10

   222/05-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – A prioridade de passagem é um conceito de direito que só

   • QUESITOS
   • QUESTÃO DE DIREITO
   • QUESTÃO DE FACTO