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1 resultado

  1. AT-IV2025-01-06

    Informação vinculativa n.º 26256

    Programa Regressar - Comparticipação de despesas de viagem pelo IEFP

    • Programa Regressar
    • Comparticipação de despesas de viagem pelo IEFP

Fonte

  • Legislação (DR)466
  • Jurisprudência383
  • Provedor de Justiça74
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Trabalho — BTE17
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • DR-I466
  • TRE149
  • TRG106
  • TRC77
  • PJ74
  • TCAN29
  • TCAS19
  • CAAD-T18
  • BTE17
  • AT-IV8
  • PGR-CC8
  • TCONST2
  • TC-CONF2
  • CAAD-A1
  • JP1

Ano

  • 202665
  • 202587
  • 202461
  • 202376
  • 202273
  • 202161
  • 202075
  • 201947
  • 201843
  • 201740
  • 201632
  • 201542
  • 201422
  • 201337
  • 201225

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL26
  • PROVA PERICIAL17
  • JUNTA MÉDICA16
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • IPATH13
  • INSOLVÊNCIA11
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL8
  • CASO JULGADO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • INDEMNIZAÇÃO5